O ex-diretor da Dersa (estatal paulista de rodovias) Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto, foi condenado nesta quinta-feira (28) a uma pena de 27 anos e oito dias, sendo os oito primeiros anos em regime fechado.
É a primeira vez que Paulo Preto é condenado na Lava Jato. Ele foi acusado pelo Ministério Público Federal em São Paulo de ter fraudado licitações e participado de formação de cartel em obras do trecho sul do Rodoanel e do Sistema Viário Metropolitano de São Paulo entre 2004 e 2015.
A sentença foi dada pela juíza Maria Isabel do Prado, da 5ª Vara Criminal de São Paulo. Ele também é réu em outro processo que tramita em São Paulo, a respeito de desvios de R$ 7,7 milhões em reassentamentos do Rodoanel Sul -mas como completa 70 anos no próximo dia 7, as acusações devem prescrever.
O processo já estava em fase final, mas a tramitação ficou mais lenta após uma decisão do ministro Gilmar Mendes, relator de liminares do caso no STF (Supremo Tribunal Federal).
Outras 32 pessoas também foram denunciadas pela Procuradoria, 24 delas por ambos os crimes e oito apenas por formação de cartel, mas o processo foi dividido em vários.
As acusações tiveram como principal base dois acordos de leniência da Odebrecht com o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). Oito executivos da construtora delataram o caso em 2017.
Também foram usados como prova acordo da construtora Carioca homologado pela Justiça Federal de São Paulo e depoimento de dois executivos da Queiroz Galvão -que também foram denunciados como réus colaboradores e devem ter redução de pena caso sejam condenados.
A denúncia usa depoimentos de delatores que afirmam que, ao virar diretor da Dersa em 2007, Paulo Preto se reunia com dirigentes das empresas e distribuía previamente obras do sistema viário. Dois deles afirmaram que o ex-diretor chegou a dizer: "O mercado é um problema. Eu o administro. Eu tomo conta do mercado."
Paulo Preto está preso desde o último dia 19, na 60ª fase da Lava Jato de Curitiba, sob suspeita de operar propinas para a Odebrecht.
Sua defesa sempre negou as acusações.