O ministro da Saúde, Gilberto Occhi, disse nesta 2ª feira (19.nov.2018) que o edital de convocação do Mais Médicos terá 8.517 vagas, destinadas a profissionais com cadastro nos CRMs (Conselhos Regionais de Medicina) ou com diploma revalidado no país. “Em todos os editais, a preferência é do profissional brasileiro”, disse Gilberto Occhi.
O edital estará disponível nesta 3ª feira (20.nov.2018) no Diário Oficial da União. As inscrições do programa começam a partir das 8h desta 4ª feira (21.nov.2018) e vão até 23h59 do próximo domingo (25.nov.2018).
As novas contratações para o Mais Médicos são uma medida emergencial adotada pelo governo para garantir a assistência em locais que contavam com profissionais cubanos. O Ministério da Saúde Pública de Cuba anunciou, na última 4ª feira (14.nov), que o país não participará mais do programa, por declarações “ameaçadoras e depreciativas” feitas pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro.
No mesmo dia, o militar utilizou o Twitter para impor uma série de pré-requisitos para a cotninuação do programa.
Segundo Occhi, a medida emergencial do Ministério da Saúde deve atender à necessidade de profissionais médicos em 2.824 municípios e 34 distritos indígenas.
O ministro disse ainda que as vagas irão repor os cerca de 8,3 mil cubanos que estavam atuando, mas devem deixar o programa. Além disso, foram abertas mais 185 vagas para repor a ausência de outros médicos que ao longo dos anos tiraram férias e não retornaram ao Brasil.
Segundo Occhi, o profissional vai poder escolher o local e o Estado que pretende trabalhar no sistema de inscrição. O número de vagas disponíveis estarão no sistema a medida que os profissionais forem se inscrevendo.
Na próxima 2ª feira (26.nov), os nomes dos inscritos e aprovados serão divulgados no Diário Oficial da União. Do dia 27 até o dia 30 de novembro, os médicos deverão inserir os documentos indicados no sistema para avaliação do gestor municipal.
Os médicos deverão se apresentar nos municípios de 3 a 7 de dezembro para entregar seus documentos. A medida em que os documentos forem homologados, os médicos já poderão começar a trabalhar. Caso o profissional desista ou não seja aprovado, a respectiva vaga será aberta novamente.
Médicos sem cadastro e CRM
Segundo o ministro, ainda no dia 27 de novembro haverá 1 novo edital para os médicos brasileiros formados no exterior e estrangeiros que não tem CRM. Gilberto Occhi disse que atualmente existe 1 quadro de mais de 18 mil profissionais nesta situação no país.
Para participar do programa, estes profissionais terão de participar do Revalida (Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira), para que tenham seus diplomas reconhecidos no Brasil. Enquanto não o fizerem, poderão trabalhar, mas terão que cumprir exigências do novo edital.
Programa Mais Médicos
O Mais Médicos foi criado em 2003 e fixou médicos nas regiões com carência de profissionais. De acordo com o Ministério da Saúde, o programa conta com 18.240 vagas em mais de 4 mil municípios, levando assistência para cerca de 63 milhões de brasileiros.
Os profissionais do Mais Médicos recebem bolsa-formação (atualmente no valor de R$ 11,8 mil) e uma ajuda de custo inicial entre R$ 10 e R$ 30 mil para deslocamento para o município de atuação.
Além disso, todos têm a moradia e a alimentação custeadas pelas prefeituras. Desde 2017, a pasta passou a reajustar o valor da bolsa anualmente aos médicos participantes, e concedeu, também, um acréscimo de 10% nos auxílios moradia e alimentação de profissionais alocados em DSEI (Distrito Sanitário Especial Indígena). (Fonte: Poder360)
Distribuição de vagas do Mais Médicos por Estado
Vagas do edital emergencial
| ESTADO | VAGAS POR MUNICÍPIOS | VAGAS DO DSEI | TOTAL |
|---|---|---|---|
| AC | 8989 | 1515 | 104104 |
| AL | 123123 | 55 | 128128 |
| AM | 230230 | 9292 | 322322 |
| AP | 6767 | 99 | 7676 |
| BA | 834834 | 1919 | 853853 |
| CE | 439439 | 44 | 443443 |
| DF | 2121 | 00 | 2121 |
| ES | 213213 | 00 | 213213 |
| GO | 202202 | 00 | 202202 |
| MA | 449449 | 2020 | 469469 |
| MG | 597597 | 66 | 603603 |
| MS | 104104 | 1111 | 115115 |
| MT | 9696 | 3636 | 132132 |
| PA | 497497 | 2929 | 526526 |
| PB | 124124 | 44 | 128128 |
| PE | 423423 | 1313 | 436436 |
| PI | 199199 | 00 | 199199 |
| PR | 452452 | 66 | 458458 |
| RJ | 228228 | 00 | 228228 |
| RN | 139139 | 00 | 139139 |
| RO | 151151 | 1212 | 163163 |
| RR | 4343 | 2929 | 7272 |
| RS | 630630 | 00 | 630630 |
| SC | 246246 | 1212 | 258258 |
| SE | 9494 | 00 | 9494 |
| SP | 1,411.406 | 00 | 1,411.406 |
| TO | 8989 | 1010 | 9999 |
| Brasil | 8,198.185 | 332332 | 8,528.517 |
fonte: Ministério da Saúde