Com a saída de Sérgio Moro da 13ª Vara Federal de Curitiba, a juíza substituta Gabriela Hardt, 42 anos, deve assumir provisoriamente o andamento dos processos da Lava Jato na 1ª Instância.
A juíza nasceu em Curitiba e se formou em direito pela UFPR (Universidade Federal do Paraná). Prestou concurso para a Justiça Federal em 2007 e foi nomeada como servidora da Seção Judiciária de Curitiba. Dois anos depois, em 2009, foi nomeada como juíza em Paranaguá.
Em 2014, virou juíza substituta na 13ª Vara Federal e já vinha atuando em situações de ausência do magistrado titular. Foi ela, por exemplo, que decretou a prisão do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu em 17 de maio.
Além dos casos próprios, a juíza ficará provisoriamente a cargo também de todos os processos sob responsabilidade de Moro, que não devem ser redistribuídos e permanecem na 13ª Vara Federal.
Entre os casos, está por exemplo a ação penal em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é acusado de receber vantagens indevidas da Odebrecht por meio da reforma de 1 sítio em Atibaia. O depoimento de Lula está marcado para 14 de novembro.
Aos 46 anos, o juiz federal Sérgio Moro será o ministro da Justiça e da Segurança Pública do próximo governo e terá de deixar a magistratura, função na qual atuou por 22 anos. O artigo 95 da Constituição impede que juízes assumam outro cargo ou função e que exerçam atividade político-partidária.
Em nota, disse que“desde logo” afastará do cargo para “evitar controvérsias desnecessárias”.
O convite para o cargo foi aceito nesta 5ª feira (1º.nov.2018), em reunião na casa de Jair Bolsonaro, no Rio de Janeiro. Segundo o juiz, a proposta foi aceita com “a perspectiva de implementar uma forte agenda anticorrupção e anticrime organizado”.
Processo de substituição
A partir da exoneração de Moro, a vaga de titular aberta deverá ser oferecida por meio de 1 edital de remoção, do qual poderá participar qualquer juiz federal titular interessado que atue não só no Paraná, mas também em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul.
Os 3 Estados estão sob a supervisão do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), com sede em Porto Alegre.
A escolha do novo titular da 13ª Vara é feita pelo Conselho de Administração do TRF-4, após análise dos candidatos.
A preferência pela vaga se dá pelo critério de antiguidade. O TRF-4 possui sob sua jurisdição atualmente 233 juízes federais, dos quais 8 ingressaram em 1994, sendo os mais antigos e, portanto, com preferência caso se interessem em assumir a Lava Jato.
Caso nenhum titular se interesse pela vaga, ela é oferecida a título de promoção para algum dos juízes federais substitutos que atuam no Sul, novamente com preferência aos mais antigos. Nesse caso, é o plenário do TRF-4 quem escolhe o candidato.
Com informações da Agência Brasil