Um colégio particular da Grande São Paulo foi condenado a recontratar uma professora transexual lésbica que havia sido demitida, em 2015, por discriminação de gênero. A decisão da Justiça do Trabalho saiu neste mês e a escola tem até a próxima semana para readmiti-la.
De acordo com o G1, a juíza Daiana Monteiro Santos, da 2ª Vara do Trabalho de Barueri, também obrigou o colégio Anglo Leonardo da Vinci a pagar indenização de R$ 30 mil por danos morais a professora de filosofia Luiza Coppieters, de 39 anos.
“A matéria em questão refere-se à transição de gênero, do sexo masculino para o sexo feminino, de modo que o tratamento discriminatório no ambiente de trabalho após tal mudança, importa em discriminação em razão de sexo e, portanto, a distinção e exclusão praticada pelas reclamadas contra a demandante”, diz a decisão de 4 de setembro deste ano.
A escola divulgou nota na qual voltou a negar que a demissão da educadora tenha sido motivada por preconceito sexual. O colégio informa que irá “acatar integralmente a decisão judicial”, readmitindo e pagando a indenização a Luiza.
De acordo com a juíza Daiana, a escola tem o prazo de cinco dias úteis, que deve expirar na próxima segunda-feira (17), para reincorporar Luiza ao quadro de professores do Anglo Alphaville, em Barueri. Antes de ser desligada, a professora também dava aulas nas unidades do Anglo Granja Viana, em Cotia; Osasco e Taboão da Serra.
G1