O Ministério Público do Estado da Bahia promove, na manhã desta quarta-feira, 19, uma audiência pública no auditório do Colégio Gilberto Dias de Miranda (o Comuja) em Jacobina. O MP debate, junto com a população local, sociedade civil organizada, empresas e órgãos públicos, os impactos ambientais da atividade de extração de ouro da mineradora Yamana Gold no município.
A audiência pública conta com a presença de entidades ambientais e da imprensa. O promotor de justiça Dr. Pablo Almeida, do MP-BA, expõe a comprovações técnicas de contaminação encontradas em amostras de água distribuída para a população de Jacobina. (informações do Augusto Urgente)
Segundo o MP, desde a década de 90, a empresa conta com a morosidade da Justiça em seu favor. As atividades minerárias em Jacobina provocaram cinco ações civis públicas movidas pela Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente de âmbito regional, com sede no município. As ações foram impetradas em 2017, 2016, 2015, 2011, e no início de 1990. A Jacobina Mineração responde, também, a ações no âmbito da Justiça do Trabalho, uma delas intentada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).
O promotor Pablo Almeida, que conduz um inquérito civil público instaurado no ano passado, lamenta a lentidão do Poder Judiciário. Ao BNews, Almeida contou que "o procedimento investiga a contaminação de recursos hídricos e do solo, após supostos vazamentos de efluentes da JMC– Yamana".
“Uma das ações tramita há mais de duas décadas e ainda não foi julgada no primeiro grau de jurisdição, seja acolhendo ou refutando os fatos trazidos pelo MP-BA. A demora na prestação jurisdicional não se compatibiliza com o princípio constitucional da duração razoável dos processos. E, os conflitos ambientais acabam se protraindo no tempo, sem uma certificação definitiva”, disse o promotor.
Redação Jacobina Notícias / Com BNews
