O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) marcou uma sessão extraordinária para esta sexta (31) que pode julgar a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no horário eleitoral gratuito. Preso desde abril pela Lava Jato, Lula pediu registro para concorrer à Presidência, mas a candidatura foi contestada porque sua condição jurídica esbarra na Lei da Ficha Limpa.
Nesta quarta-feira (29), o Partido Novo, do presidenciável João Amoêdo, reiterou pedido para que o ministro Luís Roberto Barroso vete a participação de Lula no horário eleitoral gratuito, que começa na sexta (31). O primeiro programa dos presidenciáveis vai ao ar no sábado (1º ). Os ministros também vão analisar os pedidos de registro de candidatura de Geraldo Alckmin (PSDB).
Nos bastidores do tribunal há divergências sobre se o registro de Lula também será analisado na sessão. O prazo para a defesa se manifestar termina nesta quinta (30) às 23:59. A sessão está marcada para 14h30.
A decisão de discutir a participação de Lula antes do início do horário eleitoral gratuito foi costurada pelos três ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) que compõem o TSE: Rosa Weber, presidente da corte, Luís Roberto Barroso, vice-presidente e relator do pedido de registro de candidatura feito por Lula, e Edson Fachin.
Os magistrados têm conversado sobre o impacto de qualquer decisão relativa ao caso de Lula -o petista lidera as pesquisas de intenção de votos, como mostrou o Datafolha.
Nesta quarta, trataram do assunto em reunião privada antes de seguirem para a sessão do Supremo.
Barroso já disse aos colegas que reconhece a importância do caso e que estava decidido a não tomar nenhuma decisão intempestiva e sem o apoio dos outros ministros da corte.
Nos bastidores do TSE, a avaliação é que o tribunal precisa definir a questão sobre a participação de Lula no rádio e na TV antes do início do horário eleitoral gratuito.
Isso evitaria, inclusive, com que novos pedidos contra o petista chegassem ao tribunal e fossem sorteados para outros relatores, espalhando o mesmo caso para diferentes integrantes da corte -e, assim, não ficassem concentrados com Barroso, que foi sorteado o relator do processo.
Ministros da corte têm dito que o princípio da atuação da justiça eleitoral não é discutir se a condenação de Lula na Lava Jato foi justa ou não, mas sim, garantir que as regras da eleição sejam seguidas.
A defesa do petista tem dito que Lula participará dos programas, seja como candidato, seja pedindo votos ao vice, Fernando Haddad (PT), que deve assumir a chapa caso Lula seja proibido de concorrer à Presidência.
Com informações da Folhapress