A Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA chegará à cidade de Mirangaba e atenderá aos moradores no próximo dia 11 de julho, na Praça Juracy Magalhães, no centro, das 8 às 12h e das 13h30 às 16h. Durante a visita, os moradores receberão orientação jurídica e terão a oportunidade de resolver extrajudicialmente os mais diversos tipos de conflitos e realizar exames de DNA, para investigação e reconhecimento de paternidade, de forma gratuita.
A proposta da Unidade Móvel é ampliar o atendimento da Defensoria Pública e fazê-la chegar à população das comarcas que ainda não têm defensor público. Durante todo o dia, os defensores públicos estarão à disposição da população oferecendo diversos serviços.
“Procuramos garantir os direitos da população através da resolução extrajudicial de casos como alimentos, inventário, divórcio consensual, retificações de registros de nascimento e casamento, regulamentação de visitas e guardas dos filhos, partilha de bens, medidas relacionadas à saúde e regularização de débito de pensões alimentícias”, explica o defensor público que coordena a Unidade Móvel, Marcus Vinícius Lopes de Almeida.
Além de todos estes serviços, a Defensoria oferece exames de DNA gratuitos, que fazem parte da Ação Cidadã Sou Pai Responsável e são voltados para aqueles filhos que ainda não têm o nome do pai no registro de nascimento.
Entre os documentos básicos que precisam ser apresentados no atendimento estão RG, CPF, comprovante de residência, certidão de nascimento dos filhos (se tiver) e todos os documentos necessários para a resolução da demanda.
Inaugurada em 2016, a Unidade Móvel de Atendimento leva a Defensoria Pública para mais perto de quem precisa, facilita o acesso à justiça e oferece toda a orientação necessária para que os cidadãos em situação de vulnerabilidade possam ter seus direitos garantidos. Além de alguns bairros de Salvador, a Unidade Móvel percorre, principalmente, o interior do estado e em um ano e meio de atividades já visitou mais de 30 cidades e atendeu a mais de 18 mil pessoas.
Serviço
O quê: Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia;
Quando: dia 11 de julho, das 8 às 12h e das 13h30 às 16h;
Onde: Praça Juracy Magalhães, no centro, em Mirangaba.
Ascom DPE/BA