O senador Randolfe Rodrigues (Rede) apresentou questão de ordem na sessão plenária de terça-feira (12) para que seja dado encaminhamento aos pedidos de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes recebidos pelo Senado. Segundo a Agência Senado, Randolfe destacou o pedido formulado em abril pelo jurista e professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Modesto Carvalhosa.
Durante o pedido, o senador leu uma lista com nove razões apresentadas pelo jurista que fundamentam o pedido de impeachment para demonstrar que Gilmar Mendes “sistemática e reiteradamente abusa do cargo e das funções que exerce, cometendo inúmeras vezes os crimes de responsabilidade”. Em complementação à questão de ordem, o senador Lasier Martins (PSD) voltou a criticar a condição de relator assumida por Gilmar Mendes no julgamento da suspensão do voto impresso nas eleições de outubro, uma vez que o ministro já foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Segundo o parlamentar, o ministro deveria se declarar impedido de julgar o assunto. Como não poderia faltar, Lasier também destacou a “série inconcebível de libertações de presos” promovidas por Gillmar Mendes e pediu mais esclarecimentos sobre o encaminhamento das denúncias.
“Essa questão de ordem se justifica porque há um clamor com relação às decisões do ministro Gilmar Mendes. Nós sabemos que há uma série de pedidos de impeachment na Mesa do Senado, mas não sabemos qual é o conteúdo e quais os despachos que vêm sendo recebidos. E queremos saber se a decisão cabe ao presidente do Senado ou à Mesa do Senado, com possibilidade de recurso”, destacou.
Com informações da Agência Senado