O juiz Iran Esmeraldo Leite, da 16ª Vara Federal, negou o pedido de liminar do vereador Aleluia (DEM) para proibir o curso “Tópicos Especiais em História: Golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil", que será ministrado na Universidade Federal da Bahia (Ufba).
No pedido, o vereador afirmou que a disciplina, ministrada pelo Departamento de História da Ufba, é uma “afronta ao povo brasileiro”. Em todo o País, nove universidades foram liberadas para oferecer cursos sobre o processo de impeachment que a presidente Dilma Rousseff sofreu em 2016.
Na decisão, o juiz disse que “entre o risco de utilização da máquina pública para fins partidários e o risco de tolher o fomento de ideias, é de se optar pela proteção do bem imaterial atingido neste último".
A determinação salienta ainda que “livre ao docente ter e expor suas próprias convicções fundamentadas, desde que não desborde do campo científico". O curso vai ser ministrado na Ufba sob a coordenação do professor Carlos Zacarias.