Casal de prefeitos investigado por fraudes se apresenta à PF

Os prefeitos das cidades de Porto Seguro e Eunápolis, Cláudia Oliveira (PSD) e José Robério Batista de Oliveira (PSD) - afastados dos cargos nesta terça-feira, 7 - se apresentaram à delegacia de Polícia Federal (PF) em Porto Seguro na manhã desta quarta, 8, acompanhados de advogados, para prestar depoimento.

O casal de prefeitos é investigado pela Operação Fraternos, deflagrada pela PF e a Controladoria-Geral da União, por envolvimento com uma organização criminosa especializada em fraudar licitações e desviar recursos das prefeituras. Seguno a PF, a organização já atuava no Extremo Sul baiano há cerca de uma década. As fraudes somam R$ 200 milhões.

Cláudia e José Robério foram alvos de mandados de condução coercitiva, assim como o prefeito de Santa Cruz Cabrália, Agnelo Santos, que se apresentou ainda na tarde desta terça.

Segundo o superintendente da Polícia Federal na Bahia, delegado Daniel Madruga, os prefeitos deveriam se apresentar no prazo de 24 horas, caso contrário poderiam ter decretada a prisão preventiva.

Desvio de verbas

Um vídeo de 2012 mostra Cláudia Oliveira - na época deputada estadual e candidata à prefeitura de Porto Seguro - sugerindo, em tom de brincadeira, um suposto desvio de verbas para benefício próprio.

As imagens mostram o momento em que ela sugere a construção de uma ponte no valor de R$ 2 bilhões e a destinação de metade deste valor para si mesma.

"Eu vou botar umas emendas, farei projetos para uma ponte que vai beneficiar aqui toda a comunidade. Na ponte, onde serão investidos dois bilhões. Um bilhão eu fico", diz ela.

Investigações

Segundo as investigações, foi identificado uma verdadeira "ciranda de propina" que era revezada nas vitórias de contratos entre as empresas de parentes, camuflando o esquema.

Segundo nota da PF, "em um dos casos investigados, foi observado que uma das empresas do esquema tinha como sócio um ex-funcionário de outra empresa do grupo criminoso, que teria investido 500 mil reais na integralização do capital. Os policiais federais descobriram, no entanto, que a renda mensal do ex-funcionário era de apenas R$ 800 à época".

Conforme a PF, os investigados irão responder pelos crimes de organização criminosa (Art. 2º, Lei 12.850/13), fraude à licitação (Art. 89 e 98, Lei 8.666/93), corrupção ativa e passiva (Arts. 317 e 333, CP) e lavagem de capitais (Art. 1º, Lei 9.613/98).