Os incêndios florestais acontecem em diversas regiões do Brasil, e em que 90% dos casos são causadas pelo homem, o que representa uma ameaça real à sustentabilidade de determinados ecossistemas e prejudicam os esforços globais para a conservação da água. Em períodos de estiagem, quando a vegetação está seca, é comum também à queimada por causas naturais, sem que haja a intenção do homem. Neste caso, qualquer fagulha ao cair no solo pode se transformar em um grave incêndio florestal, devastando áreas inteiras.
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Figura 1 – Vista da Serra de Jacobina e localização dos vales - 2017 (Foto: Eugênio Junior)[/caption]As Serras de Jacobina com suas elevações acima de 1000m favorecem o acúmulo de água e o surgimento de inúmeras nascentes. Destaca-se que os vales das serras, (Figura 1), devido ao encharcamento excessivo, proporcionam o desenvolvimento das turfas de montanhas. As turfas em outras partes do mundo são protegidas pela Convenção de Berna, 1979 e Directiva Habitats, 1992, pelo fato de serem o habitat de uma grande diversidade de espécies raras e protegidas, além de serem um verdadeiro reservatório purificador, ou seja, purificam a água, retendo na sua estrutura todas as substâncias que são transportadas em solução, tais como íons metálicos e outras substâncias tóxicas. Contribuem também para regular a infiltração da água após chuvas intensas, sendo gradualmente liberada durante os períodos de baixa precipitação, regulando ainda a erosão dos solos e o microclima local.
As turfas de montanhas funcionam como um combustível para o fogo. Nestes locais, a velocidade da queima é lenta e ocorre no subsolo, e nem sempre é possível ver as chamas, que podem durar dias ou meses. Apesar disso, produz combustão de grande quantidade de biomassa por hectare, em alguns casos até maiores que aquela produzida por um incêndio florestal na superfície. Esse incêndio vai 'cozinhando' o solo e queimando as raízes das plantas por baixo, podendo chegar a uma vegetação em superfície dando início a uma labareda, que pode passar para outra região transformando-se em uma reação em cadeia.
Muitas dessas queimadas que se propagam ao longo das serras (Figura 2) podem ser intencionais ou não, no segundo caso, na maioria das vezes trata-se de incêndios provocados por queimadas para limpeza de terrenos, principalmente na zona rural, sendo hoje considerada como uma das principais causas dos incêndios florestais.
A prática da queimada na zona rural está presente em nossa sociedade há décadas. O ato de queimar é negativo, pois o solo perde nutriente e os microrganismos que garantem a sua fertilidade. Com isso o solo fica empobrecido, e no decorrer dos anos, ao longo de consecutivos plantios a situação se agrava gradativamente, o que resulta na infertilidade da área. Do ponto de vista ambiental, as queimadas são responsáveis pelo desmatamento de grandes áreas nativas, o que pode comprometer o equilíbrio hídrico de toda a região.
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Figura 2 – Incêndio Florestal na Serra de Jacobina – 2017 (Foto: Eugênio Junior)[/caption]Apesar de ser uma prática nociva e proibida, o novo Código Florestal (LEI Nº 12.651), aprovado em 2012, autoriza o uso do fogo em atividades de subsistência exercidas pelas populações tradicionais e indígenas. Tudo isso mediante a prévia aprovação do órgão ambiental competente, que deve estabelecer os critérios de monitoramento e controle de queimada. Entretanto, esta prática historicamente vem sendo negligenciada, o que é considerado crime ambiental, com previsão de pena de reclusão de dois a quatro anos e multas por hectare queimado, conforme estabelece o artigo 250 do Código Penal. Além da possibilidade de responder a processos criminais, aquele que utilizar do fogo sem licença ambiental está sujeito a pagar pelos danos morais causados a sociedade, que fica tolhida de desfrutar do patrimônio ecológico.
Somado a isto, as ausências de um Plano de Prevenção a Incêndios Florestais, um Plano de Manejo em Áreas de APP- (Áreas de Proteção Permanente) e um Plano de Recuperação de Nascentes nas serras e no seu entorno potencializam os riscos ambientais causados pelo fogo e podem comprometer o abastecimento de água local para as futuras gerações.
Isto em um momento em que as discussões sobre políticas públicas nacionais e internacionais relacionadas às alterações climáticas e seus previsíveis impactos sobre os recursos naturais estão em evidência. Neste contexto de grande incerteza faz-se necessário o desenvolvimento de estratégias para garantir a sustentabilidade dos recursos naturais, que devem ser evidenciadas e discutidas pelos órgãos governamentais e empresas privadas, do contrário, os recursos naturais sensíveis como é o caso das Serras de Jacobina, correm risco.
Destaca-se que dos quase 200 km de Serras/Montanhas (Serra de Jacobina) com cotas acima de 1000m pertencentes à Bacia Hidrográfica do Rio Itapicuru, 31 km encontram-se dentro dos limites geográficos do município de Jacobina, sendo o restante distribuídos em 9 municípios, incluindo os confrontantes, tais quais, Miguel Calmon, localizado a sul de Jacobina, Caém, Mirangaba, Saúde, Pindobaçu, Antônio Gonçalves, Senhor do Bonfim, Campo Formoso e Jaguarari, localizados a norte de Jacobina (Figura 3).
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Figura 3 – A – Mapa da Bahia indicando a localização da Bacia Hidrográfica do Rio Itapicuru; B- Mapa de Localização da Serra de Jacobina e Municípios confrontantes[/caption]Portanto, a elaboração e execução de um Plano de Prevenção a Incêndios Florestais, um Plano de Manejo em Áreas de APP- (Áreas de Proteção Permanente) e um Plano de Recuperação de Nascentes de forma integrada entre os 10 municípios confrontantes com as Serras de Jacobina parece ser uma medida necessária para a revitalização das nascentes e conservação das turfas, de modo a somar esforços para a conservação global da água, bem como minimizar os efeitos locais dos incêndios florestais e dos prejuízos já ocorridos, estes incalculáveis do ponto de vista ecológico e financeiro e que ameaçam inclusive o desenvolvimento do Turismo Sustentável da Região.
Por Carlos Victor Rios da Silva Filho/Geólogo M.Sc/Fotos: Eugênio Junior
Email:carlosvictor02@yahoo.com.br
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