Justiça condena shopping Itaigara a pagar R$ 50 mil por assédio moral

O Shopping Itaigara vai pagar indenização por dano moral no valor de R$ 50 mil a uma ex-funcionária do estabelecimento que foi chamada de "nigrinha" pela síndica do local. A decisão foi tomada em 21 de setembro pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), e divulgada nesta terça-feira, 27. Segundo informações do TST, a decisão ainda cabe recurso. Por meio de nota, o centro de compras informou apenas que o departamento jurídico do shopping acompanha o processo.

O condomínio tentou reduzir o valor da indenização, mas a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não concedeu o recurso.

De acordo com TST, a indenização foi arbitrada inicialmente em R$ 5 mil pelo juiz da 13ª Vara do Trabalho de Salvador, mas o valor foi majorado para R$ 50 mil pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA), para o qual a conduta do condomínio, perpetrada por meio da sua síndica, mostrou-se "um caso extremo de abuso do poder diretivo do empregador".

O TST informou ainda que ao examinar os recursos da empregada pedindo a majoração do valor indenizatório e do condomínio visando à sua redução, o ministro José Roberto Freire Pimenta, relator, ressaltou que a indenização foi fixada pelo Tribunal Regional com base no conjunto fático-probatório dos autos, levando-se em conta o porte econômico do réu, a gravidade da sua conduta e a potencial reincidência no ilícito. Em sua avaliação, o valor deferido pelo Tribunal Regional não foi ínfimo, como sustentou a empregada, nem fere o bom senso jurídico, como sustentado pelo condomínio.

Segundo o Tribunal Regional, uma testemunha revelou que a síndica ameaçou a empregada com dispensa antes que deixasse o cargo de síndica, dizendo-lhe que tinha vontade de esfregar a sua cara "contra a parede até sangrar". Em outra ocasião presenciou a síndica xingá-la de "vagabunda", "cachorra" e termos de baixo calão.

O TST informou ainda que uma segunda testemunha também viu a empregada ser destratada com palavras de baixo calão, e termos como "prostituta" "nigrinha", "incompetente", "descarada" e "burra". Ainda segundo a testemunha, a síndica batia na mesa quando a encontrava sentada, mas ela não reagia aos xingamentos, quase sempre se limitando a chorar depois.