Maioria do Senado quer cassar Dilma; votação será às 11h

Dos 63 senadores que discursaram na sessão que começou no início da tarde desta terça-feira e encerrou às 2h36 da madrugada desta quarta-feira, 43 se declararam favoráveis ao impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff. Embora não tenha havido nos pronunciamentos um mínimo 54 apoios para condenar Dilma por crime de responsabilidade, proporcionalmente, houve manifestações entre os senadores para considerá-la culpada.

O quorum para retirar Dilma do cargo – o maior de votações do Congresso – é de dois terços, ou 66,66% dos votos. Nos discursos, houve um aval ao afastamento definitivo de Dilma de 68,25% dos senadores.

A sessão de pronunciamentos durou 12 horas e encerrou com 43 manifestações favoráveis de senadores ao impedimento, 18 contrárias e dois não declararam explicitamente seus respectivos votos (veja quadro abaixo). Ao todo, 18 senadores não participaram da fase de pronunciamentos. Ao final da sessão, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, que comanda o processo de impeachment, declarou encerrada a sessão e afirmou que o julgamento será retomado nesta quarta-feira às 11 horas com a última etapa.

Votação

Nesta quarta-feira, no final da manhã, os 81 integrantes da Casa vão votar de forma final o impedimento da presidente e decidir se a petista merece ser condenada à cassação de seu mandato por crime de responsabilidade. Os 54 votos necessários para afastar Dilma já são dados como certos pelo governo do presidente em exercício, Michel Temer. O Placar do Impeachment, feito pelo Grupo Estado, mostra que 55 senadores já anunciaram que vão votar pelo afastamento. Se ela for condenada, Temer assume efetivamente o País até o final de 2018.

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Na sessão que começou na terça-feira, os debates ficaram polarizados. Os parlamentares apoiadores de Dilma repetiram a tese de que há um golpe de Estado para destituir a petista. Já os críticos da presidente afastada disseram que ela não dialogou com o Parlamento, cometeu ilícitos e que o processo é legitimado pelo STF, já que o presidente da Corte é também presidente do trâmite no Senado.

O presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), disse em seu discurso que Dilma não assumiu em seu discurso ao Senado “seus erros” e culpou a oposição pela desestabilização do País no período de seu governo. “Quiséramos nós poder ter essa força, não para desestabilizar, mas para ajudar o governo a corrigir rumos. Não, não é a oposição que é responsável pelos delitos cometidos”, disse o tucano.

O líder do PMDB, Eunício Oliveira (CE), um dos senadores mais próximos do governo Michel Temer a discursar, assumiu a mesma linha do tucano. “A presidente não veio ontem, aqui, diante desta Casa, fazer uma autocrítica. Apesar das mais de dez horas em que aqui esteve e permaneceu neste plenário, falou com o seu público apenas para completar e concluir a sua brilhante biografia. Não inovou, ao contrário, repetiu os argumentos que já vinham sendo usados. Portanto, sem surpresa tanto em relação à coragem da presidente, quanto em relação ao seu distanciamento permanente deste Parlamento”, disse o peemedebista.

Os aliados da petista saíram na defesa. O líder da oposição, Lindbergh Farias (PT-RJ), afirmou que a história vai reservar a Dilma “um lugar de honra”. “A senhora nunca vai precisar esconder o seu rosto, como esses que votam pelo impeachment. Viva Dilma Rousseff, viva a democracia”, disse.

Golpe

Primeiro a falar, o senador Gladson Cameli (PP-AC) anunciou o voto a fator da condenação da petista e reacendeu a discussão: “Não vejo como golpe lutar pelo cumprimento das leis e da constituição. (...) Golpe é mentir para ganhar as eleições”. O último a se pronunciar, o senador Romário (PSB-RJ), fez um curto discurso e também defendeu a saída definitiva de Dilma.

Aliados de Dilma reagiram e reforçaram o discurso da presidente afastada, de que ela está sendo julgada pelo “conjunto da obra”. “E não adianta ficarem irritados porque nós usamos a expressão “golpe”. “Não somos nós apenas, é o mundo inteiro, é a opinião pública mundial, são os grandes órgãos da imprensa do mundo”, disse o líder do PT, Humberto Costa (PE). O petista disse ainda que o Congresso “nunca engoliu Dilma”.

“Temos um golpe travestido de impedimento, cujo objetivo é tirar uma presidente democraticamente eleita e substituir o projeto que ela defende por uma política que já foi derrotada nas urnas quatro vezes seguidas. Quatro vezes seguidas”, disse Costa.

Tucanos como os senadores Cássio Cunha Lima (PB) e Aécio Neves defenderam que o processo de impeachment de Dilma tem respaldo popular, pois o “povo foi às ruas” contra a gestão petista. Cunha Lima argumentou que caso o impedimento não prosperasse no Congresso, Dilma seria cassada pela Justiça Eleitoral. “E é preciso dizer – e dizer desde logo – que, se não fosse o impeachment, a presidente Dilma cairia por decisão do Tribunal Superior Eleitoral. Ela seria cassada pela Justiça Eleitoral, dado o volume de provas que lá já se encontram, provando que a eleição dela foi maculada”, afirmou.

Diferente de segunda-feira, quando Dilma respondia perguntas dos congressistas, o plenário do Senado se manteve esvaziado durante os discursos de senadores. Muitos parlamentares permanecem em seus gabinetes ou no chamado ‘cafézinho’ da Casa e só entram no plenário próximo da hora de seu próprio pronunciamento. As galerias, que já foram ocupadas por uma claque de ex-ministros, pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo compositor Chico Buarque também ficaram esvaziadas.

Veja o posicionamento dos senadores que discursaram:

FAVORÁVEIS

Gladson Cameli (PP-AC)
Antônio Anastasia (PSDB-MG)
Ataídes Oliveira (PSDB-MG)
Lucia Vania (PSB-GO)
Lasier Martins (PDT-RS)
Ronaldo Caiado (DEM-GO)
Alvaro Dias (PV-PR)
Antonio Valadares (PSB-SE)
Dario Berger (PMDB-SC)
José Medeiros (PSD-MT)
Cassio Cunha Lima (PSDB-PB)
Eduardo Amorim (PSC-SE)
Aecio Neves (PSDB-MG)
Magno Malta (PR-ES)
Valdir Raupp (PMDB-RO)
Ivo Cassol (PP-RO)
José Aníbal (PSDB-SP)
Garibaldi Alves (PMDB-RN)
Paulo Bauer (PSDB-SC)
Eunício Oliveira (PMDB-CE)
Cidinho Santos (PR-MT)
Flexa Ribeiro (PSDB-PA)
Ricardo Ferraço (PSDB-ES)
Benedito de Lira (PP-AL)
Zezé Perrella (PTB-MG)
Wilder Morais (PP-GO)
Sérgio Petecão (PSD-AC)
Hélio José (PMDB-DF)
Rose de Freitas (PMDB-ES)
Ana Amélia (PP-RS)
Simone Tebet (PMDB-MS)
Waldemir Moka (PMDB-MS)
Pedro Chaves (PSC-MS)
Reguffe (sem partido-DF)
Fernando Bezerra (PSB-PE)
Cristovam Buarque (PPS-DF)
José Agripino (DEM-RN)
Dalírio Beber (PSDB-SC)
Tasso Jereissati (PSDB-CE)
Eduardo Lopes (PRB-RJ)
Davi Alcolumbre (DEM-AP)
José Maranhão (PMDB-PB)
Romário (PSB-RJ)

CONTRÁRIOS

Jorge Viana (PT-AC)
Roberto Requião (PMDB-PR)
Angela Portela (PT-RR)
Fátima Bezerra (PT-RN)
Lídice da Mata (PSB-BA)
Gleisi Hoffmann (PT-PR)
Vanessa Graziottin (PCdoB-AM)
Humberto Costa (PT-PE)
Regina Souza (PT-PI)
José Pimentel (PT-CE)
Paulo Paim (PT-RJ)
Armando Monteiro (PTB-PE)
Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
Lindbergh Farias (PT-RJ)
Otto Alencar (PSD-BA)
João Capiberibe (PSB-AP)
Roberto Muniz (PP-BA)
Elmano Férrer (PTB-PI)

NÃO DECLARARAM

Fernando Collor (PTC-AL)
Acir Gurgacz (PDT-RO)