A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quinta-feira, 5, a "Operação Imperador", com o objetivo de desarticular uma organização criminosa formada por membros da administração municipal de Riacho de Santana, entre eles o atual prefeito Tito Eugênio Cardoso de Castro, o chefe de gabinete e um vereador da cidade.
Estão sendo cumpridos três mandados de prisão preventiva, 11 de busca e apreensão e cinco de medidas cautelares nas cidades de Guanambi, Tanque Novo e Riacho de Santana, na região sudoeste da Bahia.
Esquema
De acordo com o inquérito policial, instaurado em 2014, os suspeitos praticavam fraudes em licitação, lavagem de dinheiro e desvio de recursos público da educação, principalmente da verba destinada ao transporte escolar do município. A ação da PF conta com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Ministério Público.
Em fiscalização, a CGU constatou que, uma licitação para transporte escolar, realizada no primeiro mandato de Tito Eugênio, foi fraudada para viabilizar a contratação da empresa Viação Rodoviária Riachense (VRRS). Essa empresa foi criada logo após a confirmação do resultado da primeira eleição do governante municipal, em outubro de 2008.
Conforme apurado, essa empresa foi registrada em nome de "laranjas" de confiança do prefeito. Entre 2009 e 2010, a CGU constatou que os pagamentos de recursos federais feitos à VRRS, totalizaram R$ 3,3 milhões.
Ao longo desses seis anos de esquema, segundo a PF, parentes, pessoas próximas e o próprio prefeito se beneficiaram do esquema. Os donos das empresas envolvidas e o contador que auxiliava a organização criminosa também são alvos da ação.
Entre as medidas cautelares impostas aos investigados, estão a suspensão do exercício da função pública, a suspensão de exercício de atividade econômica, a proibição de acessar as dependências da Prefeitura Municipal ou qualquer repartição pública municipal de Riacho de Santana e a proibição de contratar com o poder público, direta ou indiretamente.
A decisão foi expedida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília/DF. As penas máximas, se somadas, podem chegar a mais de 30 anos de prisão.
O nome da operação é uma referência ao principal investigado, o prefeito da cidade, que tem o mesmo nome de dois imperadores romanos.
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