Plano de Educação é aprovado sem termos gênero e sexualidade

O Plano Estadual de Educação (PEE) foi aprovado nesta quarta-feira (4) em votação na Assembleia Legislativa da Bahia Bahia (Alba), em sessão repleta de confusão e com direito a porta de vidro quebrada. O texto do projeto foi aprovado pela maioria dos deputados presentes em dois turnos.

Cinco artigos do projeto que falavam sobre o ensino de gênero e diversidade sexual foram substituídos do texto original pelo termo "respeito à diversidade". Por conta da mudança dos termos, 11 deputados votaram os artigos em separado, registrando desacordo com a modificação do texto original. Votaram contrários às mudanças os deputados Fabíola Mansur, Marcelino Galo, Fabricio Falcão, Gika, Marcell Moraes, Fátima Nunes, Bobô, Luíza Maia, Maril Del Carmen, Neuza Cadore e Zó.

Durante a votação, grupos religiosos e representantes dos movimentos nego, LGBT e de mulheres protestaram na plenária. Por conta das manifestações, o presidente da Alba, deputado Marcelo Nilo, suspendeu a sessão plenária por 10 minutos.

Após a aprovação do texto, representantes de grupos evangélicos liderados pelo Deputado Pastor Sargento Isidório (PDT), que propôs emenda ao Plano sugerindo o ensino do criacionismo nas escolas e a proibição do debate sobre gênero e diversidade sexual, fizeram provocações aos demais movimentos. Por conta disso, houve confusão e uma porta de vidro chegou a ser quebrada. Duas pessoas ficaram feridas.

Avaliação

Após a votação do deputados e representes de movimentos sociais avaliaram a aprovação do texto modificado. A deputada Fabíola Mansur (PSD), que também é presidente da Comissão Direitos da Mulher, considerou a aprovação do texto sem os marcadores um retrocesso para os movimentos LGBT, feminista e negro.

"Nós tínhamos um plano extremamente inclusivo, um plano que é feito para a educação de todos os baianos, de todas as raças, etnias, de toda a diversidade cultural, de gênero. Esse plano seguia o que pesa a Constituição, o respeito à dignidade humana, a liberdade de aprender de ensinar e o estado laico. o governo não errou no seu plano, até porque ele foi discutido pelo Fórum Estadual de Educação por instituições e foi aprovado" disse.

A deputada também avaliou a aprovação da modificação dos artigos do PEE pelos demais deputados. "Acontece que, por pressões de um discurso conservador, religioso e equivocado, aproveitando-se da desinformação de alguns deputados, que não conhecem o que é a luta histórica de gênero, de movimento de mulheres, do movimento negro e LGBT, e se deixaram levar, achando que o fato de manter respeito às diversidades era um consenso. Para nós que defendemos os movimentos sociais foi um retrocesso", avaliou.

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Para Lindinalva de Paula, representante da Rede de Mulheres Negras da Bahia, a aprovação da proposta é uma derrota para o debate da igualdade de gênero. "Quando você retira as palavras gênero e sexualidade, você não permite uma formação de qualidade dentro das escolas. É uma perda histórica para o movimento. Por mais que os parlamentares queiram dizer que foi um avanço, foi um retrocesso", disse.

O deputado Isidório comemorou a aprovação do texto com as mudanças. "Não vai ter conversa de homossexualismo (sic) nas escolas. Quem quiser ser homossexual vá para um motel, para as quatro paredes, como dizia Agnaldo Timóteo", disse o deputado.