A presidente Dilma Rousseff reafirmou nesta terça-feira que não renunciará a seu mandato e disse que há no Brasil um "golpe contra a democracia" em andamento, ao fazer críticas ao pedido de abertura de impeachment que tramita contra ela na Câmara dos Deputados.
Em discurso no Palácio do Planalto após receber apoio de juristas contrários ao seu impedimento, a presidente também voltou a fazer críticas à divulgação de conversas telefônicas que teve com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e que foram interceptadas pela Polícia Federal.
"O que está em curso é um golpe contra a democracia. Eu jamais renunciarei. Aqueles que pedem minha renúncia mostram a fragilidade da sua convicção sobre o... impeachment porque, sobretudo, tentam ocultar justamente esse golpe contra a democracia e eu posso assegurar a vocês que não compactuarei com isso. Por isso, não renuncio em hipótese alguma", disse Dilma.
"A Justiça brasileira fica enfraquecida e a Constituição é rasgada quando são gravados diálogos da presidenta da República sem a devida, necessária e imprescindível autorização do Supremo Tribunal Federal. Gravados e divulgados em uma evidente violação da segurança nacional", disparou Dilma.
As conversas entre a presidente e seu antecessor foram interceptadas pela Polícia Federal no âmbito das investigações da operação Lava Jato, que apura um bilionário esquema de corrupção na Petrobras e na qual Lula é investigado.
O juiz federal Sérgio Moro, que concentra os processos da operação autorizou a divulgação das conversas ao tirar sigilo do processo.
"A democracia é afrontada e ameaçada quando o encarregado de executar a Justiça opta por descumprir as leis e a Constituição. Um executor da Justiça não pode assumir como meta condenar adversários ao invés de fazer justiça", disparou a presidente, sem, no entanto, citar Moro.
DEMOCRACIA E DITADURA
Dilma também afirmou em seu discurso que não cometeu nenhuma ilegalidade e disse que não houve crime de responsabilidade que justifique um processo de impedimento que interrompa seu mandato.
"O impeachment só pode se dar por crime de responsabilidade claramente demonstrado. Na ausência de crime de responsabilidade comprovado, com provas inquestionáveis, o afastamento torna-se ele próprio um crime contra a democracia. Esse é o caso do processo de impeachment em curso contra o meu mandato devido a ausência de base legal", disse.
A presidente, que foi presa e torturada durante o regime militar, disse que lutará para não sofrer em plena democracia o mesmo que sofreu durante a ditadura.
"Condenar alguém por um crime que não praticou é a maior violência que se pode cometer contra qualquer pessoa. É uma injustiça brutal. É uma ilegalidade. Já fui vítima dessa injustiça uma vez, durante a ditadura, e lutarei para não ser vítima de novo em plena democracia."
(Reportagem de Lisandra Paraguassu)
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