Com o objetivo de atender os municípios com pendências junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) foi instalado na quinta-feira (21) na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador, um escritório de assessoramento. Técnicos do FNDE permanecem nesse escritório até amanhã (22/1) para apresentar aos prefeitos e secretários municipais soluções das pendências relativas à construção de creches, quadras e escolas.
Estima-se que na Bahia, 56 municípios estão com obras da educação inacabadas. De acordo com o presidente do FNDE, Antônio Idilvan, a Bahia tem a oportunidade real de concluir a construção de 264 creches neste ano de 2016. Segundo ele, a paralisação das obras “não é em função dos municípios, foi o próprio FNDE que licitou as empresas e elas não cumpriram o prometido. Não é uma questão da Bahia, é um cenário nacional. Agora o município que vai licitar, vão mudar o projeto e receber um aporte maior, em média de R$ 300mil a mais por cada creche”.
A informação chega como um alívio para os prefeitos que precisam zerar pendências neste ano de fim de mandato. “No momento que estamos vivendo uma situação de crise no país, ver uma obra parada é um prejuízo para o erário público, para a criança que não está na escola e para a sociedade. Quando buscamos soluções junto com o estado e União é sempre válido porque é o nosso dinheiro, o dinheiro público que está em questão”, ressalta a presidente da UPB, prefeita Maria Quitéria. Na ocasião, a gestora defendeu o “trabalhando em conjunto” e agradeceu o “empenho do governo do estado” em articular a vinda do FNDE à Salvador. “Fica caro levar técnicos das prefeituras até Brasília para solucionar essas questões que podemos tratar aqui mesmo”, destacou.
Presente no evento o governador, Rui Costa enfatizou sua preocupação com a paralisação da construção das creches nos municípios baianos. Ele colocou à disposição das prefeituras terrenos que sejam passíveis de desapropriação. “A educação é cumulativa, não pode ser dividida em partes. É muito importante os estímulos iniciais feito por gente capacitada, com equipamentos adequados para desenvolver a capacidade de raciocínio. E sabemos que isso tudo a criança recebe dentro da creche”.
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A instalação do escritório do FNDE na UPB foi uma solicitação feita pela comissão de educação criada pela entidade e que se reuniu com o secretário estadual da Educação, Oswaldo Barreto, em outubro de 2015 para colocar esta demanda. O secretário explica que a Secretaria da Educação vem dando as mãos aos municípios visando estabelecer um ambiente na Bahia que possa transformar a qualidade das escolas e a qualidade da educação. “No Educar para Transformar, que é um programa prioritário do governo da Bahia, um dos eixos é exatamente a parceria com os municípios”.
Comunicação UPB
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