Quatro barragens de rejeitos causam preocupação na Bahia; duas estão em Jacobina

Quatro das 24 barragens de rejeitos de minérios existentes na Bahia possuem classificação idêntica à Barragem do Fundão, que rompeu no último dia 5, em Mariana (MG), deixando um rastro de morte e destruição por mais de 650 km, após uma lama de resíduos ser liberada com o rompimento de um reservatório. Duas delas ficam em Jacobina, no Centro-Norte do estado, e as outras duas em Santaluz, no Nordeste baiano, onde as barragens possuem dano potencial associado (DPA) considerado alto pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

Apesar disso, elas não aparecem entre as 16 mais inseguras do país, segundo relatório divulgado em abril pelo próprio DNPM, e apenas uma está em plena atividade. As outras não têm sido utilizadas, mas armazenam material de rejeitos - a Barragem 01, em Jacobina, inclusive, preencheu toda a capacidade de armazenamento em 2008. Já as de Santaluz não estão ativas, segundo a Fazenda Brasileiro S/A, subsidiária da Yamana, que administra as barragens.

As quatro, assim como ocorria com a barragem do Fundão - que despejou 55 milhões de m³ cúbicos de rejeitos de minério de ferro na natureza -, também coincidem na classificação da Categoria de Risco (CRI), que é baixa. “Se o CRI for baixo, mesmo com DPA alto, a barragem não é necessariamente perigosa”, explica o chefe da Divisão de Fiscalização do DNPM, Eriberto Leite.

A semelhança entre os perfis, no entanto, ligou um alerta entre autoridades locais e, principalmente, nas populações que vivem próximas dessas estruturas. Uma das preocupações diz respeito aos planos de evacuação em caso de acidente, apresentados pelas empresas para conseguir a licença de funcionamento. Até agora, entre as quatro, nenhum foi posto em prática.

Sem aviso

Sem alertas sonoros na região onde está instalada, que serviriam para avisar a população em caso de acidente, a Barragem 02, também administrada pela Yamana Gold, em Jacobina, é a que mais preocupa, segundo o engenheiro de Minas e professor da Universidade Federal da Bahia (Ufba) José Baptista Oliveira. Ele também cita o perigo que pode representar o vazamento dos rejeitos nas quatro barragens com alto potencial de devastação, já que todas trabalham com o beneficiamento de ouro. “É comum fazer o processo de lixiviação do ouro com cianeto, que é uma substância tóxica e pode matar”, citou. Ele também lista o arsênico como produto comumente usado para obter o minério e que pode causar danos graves à saúde.

O Correio questionou a Yamana sobre as substâncias presentes em suas barragens de rejeito, mas a empresa não especificou quais são utilizadas. Em relação à Barragem 01, que está sendo desativada, a companhia informou que continua monitorando a estrutura, que foi aterrada.

Alcance

As barragens de Jacobina ficam próximas de comunidades que reúnem cerca de 500 habitantes, 300 a menos que em Bento Rodrigues, localidade devastada pela lama de minério, onde 13 pessoas morreram e outras 11 seguem desaparecidas. Um eventual rompimento da Barragem 02, que tem capacidade para receber 27 milhões de m³ de rejeitos (o equivalente a 10.800 piscinas olímpicas, ou seja, quase a metade do total de rejeitos liberados em Mariana), por exemplo, poderia causar um dano ambiental sem precedente na Bahia. Atualmente, 14% do reservatório está preenchido, e a projeção é que chegue a sua totalidade já em 2020.

Um eventual acidente poderia atingir o Rio Itapicuru, que ajuda a abastecer 54 cidades, só desaguando em Prado, no Litoral Sul do estado. “Poderia descer a água suja em direção ao rio, mas o material já estaria bem dissolvido. O afluente (Itapicuruzinho) tem 12 km de extensão, e destes, apenas cinco seriam atingidos, causando possivelmente o assoreamento”, amenizou o secretário de Meio Ambiente de Jacobina, Ivan Aquino.

Segundo a Embasa, Jacobina é abastecida por quatro mananciais, sendo que um deles capta água justamente do Itapicuruzinho.

Apesar dos cenários caóticos imaginados, para o superintendente do DNPM, Osmar Almeida da Silva, incidentes como o ocorrido em Mariana não acontecem de um dia para o outro. “São eventos muito lentos, mas não podemos negligenciar o desastre. Deve ser feita uma perícia para explicar o desastre, inclusive, para que sirva de lição”, ressaltou.

Segundo Aquino, a prefeitura de Jacobina vem acompanhando de perto as barragens locais. No último dia 19, por exemplo, houve uma reunião com a Mineração Jacobina, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, moradores e a prefeitura. “A empresa fez uma simulação do que aconteceria e um projeto de evacuação está sendo preparado”, revelou.

Precedente

Apesar de ser algo considerado improvável, já há registro de acidente com vazamento na Barragem 01, em Jacobina. Segundo um relatório do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura da Bahia (Crea-BA), de outubro de 2006, apesar de não ter sido constatado vazamento de material de rejeito de minério, foi necessário fazer medição na qualidade da água do rio no seu entorno, após a fuga de material. Um geólogo da entidade considerou que o tal “acidente” foi em decorrência de “problemas operacionais na unidade de beneficiamento” e pediu para que a empresa fornecesse os “estudos e projetos que garantissem a segurança do barramento”. O vazamento foi verificado durante a Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), uma atividade periódica promovida pelo Crea-BA para mapear irregularidades que coloquem em risco a vida das pessoas.

Em Santaluz, segundo a Fazenda Brasileiro S/A, subsidiária da Yamana, a suspensão das atividades nas duas barragens de alto dano potencial não interrompeu o monitoramento, que continua sendo feito de acordo com o Sistema de Gestão de Barragens (Sygbar). Ao Correio, a empresa informou que a Barragem de Flotação e a Barragem de Lixiviação apresentam atestado de estabilidade comprovado por um auditor externo. Ainda conforme a mineradora, estão sendo realizados novos testes de recuperação metalúrgica e estudos econômicos no local.

AS QUATRO BARRAGENS DA BAHIA COM DANO POTENCIAL ELEVADO

Barragem 01 - Atingiu sua capacidade máxima de 8 milhões de m³ e foi fechada em Jacobina, sendo aterrada e submetida a processo de revegetação. Tem 61 m de altura.

Barragem 02 - Construída em 2009, perto da primeira, tem 10 m de altura em seu barramento e capacidade de armazenar 27 milhões de m³.

Barragem de Flotação - Fica em Santaluz e apresenta 38 m de altura e 18,6 milhões de m³ de capacidade. Está desativada. Empresa ainda está reavaliando a reativação.

Barragem de Lixiviação - Tem 32 m de altura e capacidade de receber 2,3 milhões de m³ de rejeitos de minério. Também está sob reavaliação.