PF desarticula quadrilha que desviou mais de R$90 milhões na Bahia e Pernambuco

A Polícia Federal realiza na manhã desta quinta-feira (5) uma operação para combater uma quadrilha suspeita de desviar mais de R$ 90 milhões de recursos públicos, sonegar R$ 85 milhões em tributos e lavar dinheiro, por meio de entidades supostamente sem fins lucrativos, qualificadas como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP). Dez mandados de busca e apreensão serão cumpridos nas sedes das organizações e nas residências dos envolvidos e em um escritório de contabilidade.

A Operação Infecto acontece simultaneamente em Salvador, Juazeiro, Jacobina, Valença e Petrolina, em Pernambuco. Também participam da operação a Receita Federal do Brasil, a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal. Os ativos financeiros em nome de integrantes da quadrilha foram bloqueados por ordem da Justiça Federal.

[caption id="attachment_28129" align="aligncenter" width="620"] PF cumpre mandado de busca e apreensão em escritório do vereador Batista (PP), no distrito do Junco, em Jacobina (Foto: Reprodução)[/caption]

Investigação

A Delegacia da Receita Federal, em Feira de Santana, percebeu inconsistências no recolhimento de Imposto de Renda Retido Na Fonte (IRRF) relacionado a pagamentos de salários constantes de termos de parceria, firmados entre um determinado grupo de OSCIP e algumas prefeituras do estado da Bahia.

As investigações, então, tiveram início para fiscalizar a atuação da organização criminosa junto às prefeituras, a Controladoria-Geral da União nos municípios de Barreiras, Ipirá, Quixabeira, Uauá e Valença.

Esses locais haviam firmado termos de parceria com as OSCIP investigadas e demonstrou a contratação irregular das entidades, o superfaturamento dos valores cobrados e o consequente desvio de recursos das áreas da Saúde e Educação, além da falta de recolhimento das verbas previdenciárias nestes municípios.

A PF identificou a atuação de dois grupos bem definidos voltados à atuação de OSCIP em parceria com diversas prefeituras na Bahia e em outros estados.

Entre 2010 e 2015, a organização criminosa conseguiu cooptar e gerenciar pelo menos 10 entidades qualificadas como OSCIP, que serviram de instrumento para as fraudes e desvios. Entre as OSCIP que vêm sendo utilizadas no esquema destacam-se as seguintes: Cecosap, Inat, Isade, Ises, ITCA, ISO e Idepe.