O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reabriu nesta terça-feira uma das quatro ações que pedem a cassação da presidente Dilma Rousseff e de seu vice, Michel Temer.
A ação foi arquivada em março por decisão da relatora, Maria Thereza de Assis Moura. Diante da análise de um recurso do PSDB, o processo foi desarquivado.
Cinco integrantes do tribunal votaram pela reabertura do caso. Apenas as ministras Maria Thereza Assis Moura, a relatora, e Luciana Lóssio defenderam que o processo continuasse encerrado.
O julgamento começou no primeiro semestre e, depois de sucessivos pedidos de vista, foi encerrado nesta noite, com os votos de Luciana Lóssio e do presidente da Corte, Dias Toffoli. Com a ação reaberta, Dilma e Temer serão intimados a apresentar defesa e haverá a fase de produção de provas.
Somente depois dessas providências tomadas, o TSE poderá julgar se houve ou não fraude na campanha – e, por consequência, condenar ou absolver os investigados.
Votaram pelo desarquivamento do caso os ministros João Otávio de Noronha, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Henrique Neves e Dias Toffoli.
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