Casos de homicídio no Brasil levam mais de oito anos para serem julgados

[dropcap]O[/dropcap] julgamento de um processo de homicídio no Brasil demora cerca de oito anos e seis meses, de acordo com o “Estudo sobre o tempo médio de tramitação do processo de homicídio em cinco capitais brasileiras”, feito pela Secretaria da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça.

[caption id="attachment_11969" align="aligncenter" width="640"] Fórum Dr. Jorge Calmon, em Jacobina (Foto: Reprodução).[/caption]

De acordo com o secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Flávio Crocce Caetano, o número de homicídios no Brasil é alarmante: “São mais de 60 mil por ano, o que significa que o país hoje tem uma média de mais de 27 homicídios a cada 100 mil habitantes”.

O secretário diz que a impunidade estimula a prática de crimes, e que, por isso, o órgão mediu o tempo de demora em um processo de homicídio doloso no Brasil seja julgado. O estudo indica que um dos problemas que gera lentidão no processo de julgamento é a falta de integração entre as policias civil e militar. Segundo o secretário, também há demora entre a fase policial e a fase de denúncia do Ministério Público.

A professora da Universidade Federal de Minas Gerais e pesquisadora do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança, Ludmila Ribeiro, afirma que o tempo gasto no processo criminal excede o limite previsto no Código de Processo Penal (CPP). “Todas as fases do processo policial e penal são muito mais longas do que tempo previsto pelo CPP, que é de 316 dias para realizar todas as atividades, desde a detecção do crime até a sentença final do indivíduo, caso seja condenado ou absolvido”, destaca Ludmila.

Os dados revelam que não existem casos encerrados dentro do prazo previsto, mesmo quando não há recursos, tanto da defesa, quanto da acusação. Para a professora, “a fase mais problemática é entre pronuncia do júri, ou seja, entre a decisão do juiz de primeiro grau, de levar o julgamento ao júri, e a realização do júri”. Ela explica que isso acontece porque os juízes são responsáveis pela primeira e pela segunda fase, mas não possuem agenda para júri diariamente.