Suspensão do direito de dirigir cresce 30% na Bahia

A suspensão do direito de dirigir, com apreensão da CNH, que varia entre um e 12 meses, pode ocorrer quando o condutor atinge 20 pontos ou mais no prontuário ou quando comete infrações cuja pena prevista é a própria suspensão, como disputar corrida em via pública. O crescimento nos últimos dez anos, entre 2004 e 2013, é ainda maior. Neste período, o número de suspensões aumentou em cerca de 805% na Bahia. Segundo dados do Departamento Nacional de Trânsito, o estado registou 1.121 casos em 2003.

Dados do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) apontam que, no ano passado, 10.144 motoristas baianos tiveram o direito de dirigir suspenso por terem cometido infrações como dirigir sob efeito de álcool. A proporção é de quase um motorista suspenso a cada hora por desrespeitar as normas de trânsito em 2013. Os dados deste ano ainda não foram atualizados pelo órgão. Em comparação com 2012, quando cerca de 7 mil condutores foram punidos, houve cerca de 30% de aumento no número de suspensões.

Este aumento não é apenas um fenômeno local. No Brasil, houve aumento de 91,5% em 2013 em comparação com o ano anterior. Foram 396.641 suspensões em 2013 e 207.128 no ano anterior.

Mais carros

Para o coordenador de acompanhamento de processo de habilitação do Detran, Carlos Fernando de Farias, o aumento na frota de veículos e de motoristas é o principal fator para o consequente aumento de suspensões.

A Bahia tem cerca de 2.349.695 de motoristas, 6% a mais em relação a junho de 2013. A frota do estado é de 3.461.302 veículos. "A cada mês, entre 15 e 18 mil motoristas tiram a primeira habilitação", diz. A coordenação comandada por Farias é responsável pela abertura de processo e julgamento nos casos de suspensão e cassação da carteira de habilitação.

Segundo Farias, o principal motivo que leva os condutores à suspensão é a soma de 20 ou mais pontos no prontuário. Ele explica que muitas vezes isso ocorre por descuido. "Existem casos em que o condutor vende o carro e não faz a comunicação de venda. Então, o motorista que comprou o carro comete a infração, mas a pontuação vai para o antigo dono", exemplifica. Quanto à cassação, a Bahia registrou nove casos no ano passado e seis em 2012. "A legislação ainda é recente, os órgãos estão se adaptando", afirma Farias.

Formação deficiente

Na opinião de especialistas, o aumento no número de suspensões é uma realidade não apenas da Bahia, mas também no Brasil. Para eles, este aumento é reflexo do maior rigor da legislação e fiscalização, mas, principalmente, das deficiências no processo de formação dos motoristas.

Presidente regional da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet), Armênio Santos não vê nada de educativo na suspensão do direito de dirigir e diz é uma medida "repressiva". Ele ressalta que o aumento nas suspensões reflete a má formação dos condutores no Brasil.

"A formação tem que ir além de ensinar a acelerar e frear, tem que começar cedo, desde criança, conscientizando sobre como se portar no trânsito", pontua.